Lula lança projeto de lei que cria o Vale-Cultura

Cartão permitirá gastos de até R$ 50 em cinema, shows e teatro.
Benefício será concedido a trabalhadores que ganham até 5 salários.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (23), no Teatro Raul Cortez, em São Paulo, o projeto de lei do Vale-cultura. De acordo com o programa, trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos terão direito a um cartão magnético no valor de R$ 50 mensais que poderão ser gastos em ingressos de cinema, teatro e shows e na compra de livros, CDs e DVDs.

O projeto será enviado ao Congresso Nacional e, segundo o presidente, deverá ser votado em 45 dias. Durante a cerimônia de lançamento, Lula sugeriu o nome do senador Romeu Tuma como relator do projeto.

O programa também prevê que as empresas que concederem o cartão Vale-cultura aos seus funcionários terão direito a deduzir até 1% no imposto de renda. O Ministério da Cultura espera aumentar em até R$ 600 milhões por mês o consumo cultural no país.

Dados do ministério indicam que apenas 14% dos brasileiros vai regularmente ao cinema, 96% não frequenta museus, 93% nunca viu uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.

O projeto tem a chancela de "urgência urgentíssima" para ter sua votação agilizada no Congresso. Em 45 dias, segundo Lula, terá de ser votado na Câmara dos Deputados, depois segue para o Senado.

"Espero que a gente consiga votar esse projeto para ver se começa o ano com as coisas prontas. E, depois de aprovado, também tem um processo que vai ter que passar pelos empresários e os sindicatos, na divulgação na porta de fábrica. Porque, se as pessoas não souberem que tem, vão continuar não usando", disse Lula.

Em discurso, o ministro Juca Ferreira afirmou que o projeto é uma “luta antiga” de Gilberto Gil, que ao assumir o ministério declarou que sua “missão era fazer da cultura um item da cesta básica do brasileiro”. Ferreira também prestou homenagem a outro grande incentivador do Vale-cultura, o intelectual Antônio Cândido, que estava presente no evento.

Lula também reverenciou o professor. “Vou falar do nosso querido colega Antonio Cândido, pelo que esse homem simboliza para a cultura brasileira. Posso dizer para vocês que certamente nosso querido professor Antonio Cândido, que não gosta que a gente chame nem de professor, nem de senhor, mas eu penso que é a maior figura, o maior intelectual que temos no país na atualidade, com uma dimensão cultural invejável e, sobretudo, com uma solidez socialista".

MATÉRIA EXTRAÍDA DO SITE: http://g1.globo.com/Noticias/PopArte/0,,MUL1241058-7084,00-LULA+LANCA+PROJETO+DE+LEI+QUE+CRIA+O+VALECULTURA.html